Política de Privacidade

1) Quem somos (Controlador)

• Controlador: DANILO TOMAZ DE ANDRADE OLIVEIRA (Empresário Individual)
• CNPJ: 33.326.639/0001-10
• Endereço: Rua Adoniram Barbosa, 204, Bairro Alvorada, Sete Lagoas - MG, CEP 35702-227
• Contato (LGPD): privacidade@orcasonhos.com.br (e-mail como canal principal)

2) Quais dados tratamos

2.1 Dados de conta e identificação

• identificador do usuário (uid)
• e-mail
• nome (quando informado)
• foto/avatar (quando fornecido pelo provedor de login)

2.2 Dados financeiros e de uso do produto

O Orça Sonhos permite que você registre e organize informações financeiras, como:

• orçamentos e participantes (quando houver compartilhamento)
• transações, categorias, contas, cartões, metas, reservas e relatórios

3) Para quais finalidades e bases legais usamos seus dados

• Prestar o serviço (execução de contrato): autenticação, sincronização, cálculos e relatórios.
• Segurança e prevenção de fraude/abuso (legítimo interesse): proteção de conta e estabilidade.

4) Com quem compartilhamos seus dados (operadores)

Listamos os provedores que tratam dados em produção:

• Provedor de autenticação: Firebase/Google (autenticação de usuários)
• Hospedagem e banco de dados: Heroku/Postgres (API e persistência de dados)
• Observabilidade: Datadog (logs, APM e monitoramento, respeitando política sem PII)

5) Transferência internacional

Se houver tratamento por provedores com infraestrutura fora do Brasil, podemos realizar transferência internacional conforme permitido pela LGPD e contratos aplicáveis. Os operadores listados (Firebase/Google, Heroku/Salesforce, Datadog) possuem infraestrutura em diversas regiões; a transferência é realizada com base em cláusulas contratuais padrão e adequação ao marco legal aplicável.

6) Retenção e exclusão

• Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.
• Após solicitação de exclusão, aplicamos remoção em prazo razoável e o quanto antes, respeitadas obrigações legais e limitações técnicas.
• Backups: dados podem persistir em backups por até 30 dias, por limitações técnicas/operacionais do provedor.

Exclusão de conta (self-service)

• A exclusão pode ser iniciada pelo usuário dentro do app (Configurações > Conta).
• A remoção no banco principal é feita em prazo razoável e o quanto antes, respeitadas obrigações legais e limitações técnicas.
• Em orçamentos compartilhados, se o usuário for dono, a exclusão exige transferência de ownership antes de concluir.
• Exportação/portabilidade: fornecida via suporte sob solicitação.

7) Seus direitos como titular

Você pode solicitar, conforme a LGPD:

• confirmação de tratamento e acesso aos dados
• correção
• anonimização/bloqueio/eliminação (quando aplicável)
• portabilidade (quando aplicável)
• informação sobre compartilhamento
• revogação de consentimento (quando aplicável)

Como solicitar: envie e-mail para privacidade@orcasonhos.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis

8) Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

9) Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, informaremos pelos nossos canais.

10) Contato

• privacidade@orcasonhos.com.br
• Rua Adoniram Barbosa, 204, Bairro Alvorada, Sete Lagoas - MG, CEP 35702-227